A Relação de Dominação na Ideologia do Poder e Discurso Político

Mais importante do que o conteúdo de um discurso é o papel que ele desempenha na ordenação do mundo. Em outras palavras, este conceito do filósofo francês Michel Foucault diz que um discurso dominante tem o poder de determinar o que é aceito ou não em uma sociedade, independentemente da qualidade do que ele legitima.

Este poder de determinação é importante ser compreendido para entender o que é Ideologia e suas relações de dominação. O Poder Político, que de fato é o que aqui nos interessa, pode ser conceituado na visão de alguns autores clássicos. Weber diz que o poder político está diretamente ligado à dominação e violência por meio do Estado ao impor sua autoridade sob a aparência da legalidade. Por outro lado, Arendt diz que o poder político resulta do consentimento  da vontade dos homens de viverem juntos, onde poder e ação são recíprocos. Habermas tem uma visão mediana entre ambos, que distingue poder comunicativo e poder administrativo. 

Neste artigo, segue-se com a visão de Patrick Charaudeau, onde a concepção de Poder Político resulta da dialética de dois componentes da atividade humana: debate de ideias, que se dá no espaço público de troca de opinião; e o fazer político, que se dá no espaço de tomada de decisão. À diferença de Habermas e Arendt, e sobretudo de Weber, esses dois componentes se definem segundo relações de força, misturando linguagem e ação. O primeiro (debate de ideias) é um local de luta discursiva e tem a linguagem como foco principal. O segundo (fazer político) é o local onde se exerce o poder de agir da instância política sobre a instância cidadã, com reflexos na instância midiática, onde a ação é muito mais forte do que a linguagem.

Neste texto, vamos focar no componente "debate de ideias". Portanto, aprofundar na questão da linguagem, mais precisamente na relação de dominação exercida pela Ideologia.

Há diversos autores que conceituam Ideologia, entre eles John Thompson. O autor afirma que a ideologia pode ser usada "para se referir às maneiras como o sentido (significado) serve, em circunstância particulares, para estabelecer e sustentar relações de poder que são sistematicamente assimétricas". O russo Mikhail Bakhtin trata o tema como uma condição de comunicação que, por sua vez, se liga às formas de relação social. Portanto, a ideologia é uma visão individual ou de um grupo sobre determinado tema e utiliza signos e símbolos para ser reproduzido nas relações sociais.

Thompson tem uma proposta metodológica de reconhecimento e identificação do uso ideológico dos símbolos. São 5 modos gerais de dominação: Legitimação; Dissimulação; Unificação; Fragmentação; Reificação. O autor afirma que nos discursos esses pontos podem se sobrepor e se reforçar mutuamente, não operando de forma isolada.

Após explicar cada um deles, será usado o discurso do ex-presidente Michel Temer de 2017, após Procuradoria Geral da República enviar ao STF uma denuncia de corrupção passiva.

• LEGITIMAÇÃO

As relações de dominação podem ser estabelecidas e sustentadas por serem apresentadas como justas, dignas de apoio. São 3 símbolos:

- Racionalização: Apelo à legalidade de regras com intuito de defender ações, pessoas e instituições

- Universalização: Interesse individual que serve a todos

- Narrativização: Tradições passadas para legitimar crenças

• DISSIMULAÇÃO

Pode ser usada para mascarar, ocultar e dissimular relações de dominação. São 3 símbolos:

- Deslocamento: Transferência de palavras de um contexto para outro mudando os sentidos

- Eufemização: Suavizar ações e dando caráter positivo

- Tropo: Uso de figuras de linguagem

• UNIFICAÇÃO

Unidade que interliga os indivíduos numa identidade coletiva, independentemente das diferenças e divisões que possam separá-las. Busca-se o senso de coletividade e símbolos de unidade.

• FRAGMENTAÇÃO

Visa separar, desfazer e dividir indivíduos e/ou grupos. São 2 símbolos:

- Diferenciação: Reforça diferença entre grupos

- Expurgação: O outro é um inimigo e deve ser combatido

• REIFICAÇÃO

Retratação de uma situação transitória, histórica, como se essa situação fosse permanente, atemporal e natural. 
- Naturalização: Criações sociais e históricas são tratadas como naturais
- Eternização: Práticas se tornam imutáveis. Sentenças e Frases ganham nomes

- Passivização: Verbos vão para a voz passiva para se exaltar o poder, omitindo o sujeito. 

IDEOLOGIA NOS DISCURSOS

Como citado no início do texto, um dos componentes do poder político é o debate de ideias e o uso da linguagem como força para reproduzir a ideologia em questão. Com base no método de Thompson definido acima, será utilizado dois exemplos para se verificar este tipo de discurso: discurso de Temer em 2017 após ser acusado de corrupção passiva.

Este discurso de Temer tem como contexto a investigação da Lava-Jato sobre corrupção passiva do então presidente Temer. O Procurador Rodrigo Janot enviou ao STF a denuncia contra o presidente, com base nos áudios gravados por Joesley Batista, diretor da empresa JBS. 

Nesta parte, Temer enaltece sua competência jurídica e busca dar legitimidade (legitimização) para se pronunciar sobre o tema e se defender da acusação, legitimando, assim, seu argumento.

"Vocês sabem que eu sou da área jurídica. Eu não me impressiono, muitas vezes, com os fundamentos, ou quem sabe até a falta de fundamentos jurídicos, porque advoguei por mais de 40 anos. Eu sei bem como são essas coisas.......Examinando a denúncia, eu percebo, e falo com conhecimento de causa....

É possível encontrar o símbolo da racionalização, ao buscar regras para defender uma ação.

"...Basta dizer aos senhores e às senhoras, quem deitar os olhos sobre a Constituição, eu recomendo a leitura do artigo 5º, inciso LVI, onde está dito expressamente como direito fundamental que não se pode admitir provas ilícitas..." 

A universalização está presente no discurso de Temer ao construir uma narrativa de ataque não somente a ele, mas a todo o País, dando sentido coletivo ao discurso.

"...Portanto, o que há é um atentado contra, na verdade, contra o nosso País"

Ao recontar a denúncia feita contra ele, Temer usa símbolo da Eufemização, que faz parte do eixo da Dissimulação. Com isso, ele busca um sentimento positivo do encontro com o empresário, valorizando o ato.

"...Recebi, sim, naquela oportunidade, o maior produtor de proteína animal do País, senão do mundo..."

Ao buscar símbolos de unidade, Temer se utiliza da estratégia da Unificação.

"...A minha disposição não diminuirá com ataques irresponsáveis à Presidência da República. Não quero ataques a ela, muito menos ao homem Michel Temer."

Temer também recorre a estratégia do Tropo, utilizando figuras de linguagem, como a metáfora.

"...Nós estamos colocando o País nos trilhos....Uma delação que tira o seu patrão das garras da Justiça..."

Se em momentos anteriores Temer enalteceu o encontro com o empresário, o então presidente também utiliza da fragmentação e do símbolo do expurgo ao outro, depreciando o outro personagem da história.

"...O desespero de se safar da cadeia é o que moveu o cidadão Joesley e seus capangas...Interessante, que eu descobri o verdadeiro Joesley, o bandido confesso, junto com todos os brasileiros..."

Ainda no eixo da Fragmentação, Temer recorre ao símbolo da diferenciação, reforçando diferenças entre os grupos, onde o "eu" é bom e o outro é "mau".

"...Mas eu tenho responsabilidade...Não posso, portanto, fazer ilações. Não posso ser irresponsável"

Como exercício de aplicação desta metodologia de Thompson, assista ao programa partidário do PT, veiculado no primeiro semestre de 2009. Observe a narrativa e busque identificar os 5 eixos de relação de dominação.